A Oralplan reconhece a importância e relevância dos registros eletrônicos e dados pessoais deixados pelo usuário na utilização do site e diversos serviços da Oralplan, servindo esta Política de Privacidade para regular, de forma clara e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados. A proteção de seus dados é uma de nossas prioridades.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709 de 14 de agosto de 2018). Leia atentamente este documento para saber como coletamos estas informações, incluindo que tipo de informações são coletadas, como são usadas, a quem divulgamos e como protegemos suas informações pessoais.

Nossa Política de Privacidade está em constante evolução e pode a qualquer momento sofrer alterações. O usuário reconhece e concorda que é sua responsabilidade revisar este site e esta Política periodicamente e estar ciente de quaisquer modificações. Ao utilizar os nossos Serviços, o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições expostas que se encontram vigentes na data.

Agentes de tratamento de dados e principais envolvidos

Titular pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento(Usuário);

Controlador é definido pela Lei como a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, aí incluídos agentes públicos no sentido amplo que exerçam tal função, bem como pessoas jurídicas diversas daquela representada pelo Controlador, que exerçam atividade de tratamento de dados pessoais.

Encarregado ou Data Protection Officer (DPO) É o profissional que atua como canal de comunicação com os titulares, em suas dúvidas e reclamações bem como se relaciona com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Órgão da administração pública federal responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.

Definições

Dados pessoais:  A LGPD considera como dados pessoais as informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável como: Nome, foto, Endereço, telefone, RG, CPF, CNH, CEP, dentre outros, sejam eles produzidos fisicamente ou online.

Dados pessoais sensíveis: São aqueles que podem, de alguma forma, gerar discriminação ao titular razão pela qual devem ser tratados com ainda mais cuidado. São informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso ou político, dados relacionados à saúde ou vida sexual, dados genéticos ou biométricos, sobre processos judiciais, financeiros e demais dados que podem servir como critério discriminatório.

Cookies: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do usuário. O uso de cookies existe para que o usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão. Caso o usuário deseje recusar a instalação desses cookies no seu dispositivo, pode acessar a qualquer momento nosso Aviso de Cookies para configurar os cookies utilizados.

Cookies persistentes: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.

Cookies de sessão: expiram quando o usuário fecha o navegador.

Consentimento: A LGPD define “consentimento” como a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular dos dados concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Termo de consentimento: Documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

Tipos de informações coletadas

A Oralplan poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular(Usuário) no momento da efetivação do seu contato ou cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando do acesso ou utilização dos serviços disponíveis em nosso site, como, por exemplo, identificação do IP com data e hora da conexão, entre outras.

Desta forma pode ocorrer o tratamento de dois tipos de dados pessoais: os fornecidos pelo próprio Titular; e os coletados automaticamente.

Dados pessoais fornecidos pelo Titular: A Oralplan coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados pelo Titular ao entrar em contato ou acessar nosso site, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e Estado, quando do preenchimento de formulários nos serviços pelo Titular. Independentemente de quais dados o Titular fornecer ativamente à Oralplan, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas, caso a caso.

Dados coletados automaticamente: A Oralplan também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros.

Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais tratados pela Oralplan têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a administração, prestação e melhoramento dos Serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências.

Usaremos principalmente suas informações de identificação pessoal para fornecer nossos serviços, conforme exigido por nossos contratos. A Oralplan, pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Também usaremos as Informações de Identificação pessoal para aprimorar a operação de nosso site, melhorar nossos esforços de marketing e ofertas de produtos e serviços. Podemos usar informações de identificação pessoal para fornecer informações ao usuário e contatá-lo quando necessário.

Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.

Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.

Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a Oralplan poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais e referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de privacidade da criança.

Compartilhamento de dados pessoais

Divulgação de informações para provedores de serviços e fornecedores terceirizados. A Oralplan pode divulgar as Informações de Identificação Pessoal do usuário a prestadores de serviços terceirizados para realizar qualquer serviço que o usuário tenha solicitado conosco no cumprimento de nossas obrigações contratuais. Isso inclui provedores de serviços de e-mail, provedores de serviços e aplicativos de marketing direto, além de rede credenciada de saúde, agência reguladora, empresas prestadoras de serviços de contabilidade, auditoria e assessoria especializada. Quando o compartilhamento dos seus Dados Pessoais for necessário adotaremos, sempre que for possível, mecanismos de anonimização ou pseudonimização desses dados serão aplicados.

A Oralplan pode oferecer alguns serviços por meio de acordos contratuais com prestadores de serviços, parceiros e outros terceiros. Nós e nossos parceiros de serviço usamos as informações de identificação pessoal do usuário para operar nossos sites e fornecer seus serviços. Por exemplo, devemos liberar as informações do cartão de crédito do usuário para o banco emissor do cartão, para confirmar o pagamento dos produtos e/ou serviços adquiridos; liberar suas informações de endereço para o serviço de entrega para entregar boletos, correspondências, documentos etc.

Poderemos compartilhar os Dados Pessoais nas situações exemplificadas a seguir, mas não limitadas a elas:

• Fornecedores: Temos determinadas categorias de fornecedores que precisamos contratar para oferecer os nossos serviços, e alguns deles podem tratar em nosso nome os Dados Pessoais que recebemos. Por exemplo: serviços de call center para prestar o atendimento telefônico, serviços de diversos outros terceiros como de auditoria, advocacia, hospedagem em nuvem, etc.
• Consultórios e Clínicas Credenciadas: Para que possamos prestar serviços aos Usuários dos nossos Planos Odontológicos é necessário compartilhar determinadas informações com os consultórios e clínicas terceirizadas que fazem parte da rede credenciada para que possamos liberar a realização do procedimento por meio do Plano Odontológico.
• Empresa ou instituição a qual o Usuário está vinculado: Se a empresa ou instituição onde o usuário trabalha ou está associado contratou nossos serviços de Plano Odontológico, é possível que determinadas informações sejam compartilhadas com sua empresa / instituição para que o usuário possa exercer seus direitos relacionados ao nosso contrato.
• Para resguardar e proteger direitos da Oralplan: A Oralplan se reserva no direito de acessar, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre o usuário, caso sejam necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; para fazer cumprir ou aplicar nossos contratos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da Oralplan, bem como de nossos funcionários e/ou outros usuários. Por exemplo, podemos compartilhar determinadas informações com o Ministério Público, judiciário e/ou com a polícia quando solicitado por esses órgãos, apenas na medida do que for autorizado legalmente.
• Para cumprir obrigações legais e regulatórias: Transferimos dados diversos para a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, através de seus aplicativos e relatórios padronizados, no estrito cumprimento do dever legal ao qual o setor de saúde suplementar está sujeito.

Segurança no tratamento de dados

A Oralplan utiliza padrões de tecnologia e segurança operacional para proteger as informações de identificação pessoal contra perda, uso indevido, alteração ou destruição.

Apenas pessoal autorizado têm acesso às suas informações pessoais, e esses funcionários e fornecedores são obrigados a tratar essas informações como confidenciais. Suas informações de identificação pessoal são protegidas de várias maneiras e residem em um servidor seguro ao qual apenas pessoas selecionadas da Oralplan têm acesso, por meio de senha, sejam eles Colaboradores Internos, Beneficiários, Gestores de Contratos Empresariais ou Coletivos por Adesão, Dentistas ou Prestadores da Rede Credenciada, Corretores e Vendedores.

Para atendê-lo com mais eficiência, as transações de cartão de crédito, débito em conta e o atendimento de pedidos são administrados por bancos terceirizados e agentes de processamento. Eles recebem as informações necessárias para verificar e autorizar os pagamentos.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração as técnicas adequadas para garantir a segurança dos Dados Pessoais em nossos sistemas, incluindo:

• A utilização de criptografia para transmissão e armazenamento de determinados dados pessoais. Nossos sistemas utilizam certificados SSL (Secure Socket Layer) que garantem que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorra de maneira totalmente cifrada ou “encriptada”;
• Adoção de controles de acesso rigorosos aos dados pessoais armazenados nos sistemas;
• Limitação do acesso físico às nossas instalações;
• Utilização de mecanismos técnicos contra acesso não autorizado aos sistemas por meio de firewalls, anti-malware, e outros; e
• Destruição ou anonimização de informações pessoais, quando exigido por lei;
• Implementação procedimentos preventivos contra incidentes de segurança da informação.

Infelizmente, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou qualquer rede sem fio pode ser garantida como 100% segura. A Oralplan se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros.

Entretanto, a Oralplan se compromete a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Políticas de privacidade de sites de terceiros

Este documento trata apenas do uso e divulgação de informações que coletamos dos usuários. Outros sites acessíveis através do nosso site têm suas próprias políticas de privacidade e coleta de dados, uso e prática de divulgação. Não somos responsáveis pelas políticas ou práticas de terceiros.

Tempo de armazenamento dos dados

A Oralplan mantem os Dados Pessoais dos usuários somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades estabelecidas a fim de fornecermos nossos serviços, e, inclusive, para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

Após encerradas todas as finalidades que justificavam o tratamento dos Dados nos nossos sistemas, eles serão eliminados e/ou anonimizados, observando os meios técnicos disponíveis, salvo se for necessária a sua manutenção para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Direitos do titular dos dados

O usuário possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados:

Direito de confirmação e acesso: O titular tem direito à confirmação da existência de tratamento, ou seja, direito de saber se seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento pela Oralplan e, se for esse o caso, o direito de requisitar uma cópia dos mesmos, respeitando eventuais direitos de propriedade intelectual;

Direto de retificação: O usuário tem o direito de solicitar a correção e/ou retificação dos seus Dados Pessoais, caso identifique que algum deles esteja incorreto.

Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a Oralplan não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

Direito a eliminação dos dados: O usuário tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da LGPD (cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Oralplan).

Direito de oposição: É direito do usuário se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling). Em determinadas situações, poderemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar os dados do usuário.

Direito de portabilidade dos dados: É direito do usuário solicitar que lhe seja entregue, ou seja entregue a terceiros indicados, seus Dados Pessoais em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro aplicativo, respeitando eventuais direitos de propriedade intelectual.

Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: O usuário tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados: Este direito permite que o usuário solicite que seus dados pessoais tidos como desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados. É possível no entanto, a necessidade da manutenção destes dados, em razão de obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos.

Direito de compartilhado de dados: é direito do titular receber informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados pessoais são compartilhados.

Direito de não fornecer consentimento: O usuário tem o direito não consentir com o tratamento de seus dados. Caso isso ocorra e nos pontos aonde é possível não consentir, o não consentimento impossibilitará que o usuário usufrua de partes do contrato.

Revogação do consentimento: O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de desta retirada. Se o usuário retirar o seu consentimento, talvez determinados serviços referentes ao seu plano odontológico sejam interrompidos.

Direito de petição: O usuário tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional – ANPD.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada por e-mail com o assunto “LGPD“, especificando:

• Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
• Direito que deseja exercer junto ao sistema;
• Data do pedido e assinatura do usuário;
• Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

Notificações de violação de dados

Fazemos o nosso melhor para proteger seus dados, embora o inesperado possa acontecer. Temos o compromisso de sempre ser totalmente transparentes e notificar a autoridade supervisora e todas as partes afetadas de acordo com os requisitos da LGPD.

Atendimento aos princípios da LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD estabelece as regras para a coleta, manipulação e armazenamento de informações pessoais. Essas regras se aplicam independentemente dos dados serem armazenados eletronicamente ou fisicamente (papel e outros materiais).

A LGPD é sustentada por dez princípios importantes. A Oralplan se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, em respeito aos seguintes princípios:

1. Finalidade, os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades específicas, explicitas e legitimas;
2. Adequação à finalidade previamente acordada e divulgada;
3. Necessidade, o tratamento é limitado ao uso de dados essenciais para alcançar a finalidade específica;
4. Acesso livre, fácil e gratuito dos usuários à forma como seus dados serão tratados;
5. Qualidade dos dados, manutenção de dados exatos e atualizados;
6. Transparência, ao titular, com informações claras e acessíveis sobre o tratamento dos dados;
7. Segurança para coibir situações acidentais ou ilícitas como invasão, destruição, perda etc;
8. Proteção contra danos ao titular e a demais envolvidos;
9. Não discriminação, ou seja, não permitir atos ilícitos ou abusivos; e
10. Responsabilização do agente, obrigado a demonstrar a eficácia das medidas adotadas.

Tecnologias de rastreabilidade

Utilizamos uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, cleargifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos usuários que visitaram determinadas páginas.

Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A Oralplan pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.

O controlador de dados e oficial de proteção de dados

O Controlador de Dados para os dados processados sob esta Política de Privacidade é a Oralplan Ltda.

O usuário pode pode obter suas informações através do portal Oralplan.com.br Caso prefira, também poderá solicitar suas informações pessoais ou esclarecer dúvidas sobre a proteção de dados entrando em contato com a nossa equipe, através do Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Nome: Naftali Oliveira

E-mail: dpo@oralplan.com.br

Será necessário que o usuário nos forneça informações específicas para confirmar sua identidade e garantir o exercício dos seus direitos como Titular. Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

Esta Política foi atualizada pela última vez em 15/08/2024.